O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do texto que direciona recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde. A matéria será enviada à sanção.
A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.
No caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus recursos, e não apenas dos rendimentos, irá para educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme regulamentar o Executivo.
Na sessão desta quarta, os deputados rejeitaram dois destaques do PMDB que pretendiam preservar o substitutivo do Senado ao projeto dos royalties (PL 323/07) e mantiveram o texto da Câmara, elaborado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Clique aqui e acesse a notícia na íntegra
Fonte: Agência da Câmara
O valor é entregue a hospitais da rede pública e privada que participam do exame coordenado pela entidade médica, um dos mais importantes...
Ler maisDirigentes das entidades da classe querem saber porque os médicos tiveram reajuste menor que os outros profissionais do setor A reunião na sede...
Ler mais