Após votação no Congresso Nacional dos vetos presidenciais, na noite desta terça-feira (20), o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, afirma que independente do resultado acerca da lei que regulamenta a medicina, a luta da categoria permanece. “Nós esperamos que os vetos sejam derrubados. Se não forem, os médicos estão de prontidão em defesa de sua profissão. Perdendo ou ganhando, nossa luta continua e continua forte”, destacou.
Para a entidade, a busca pela dignidade do exercício da medicina, condições de trabalho adequadas, remuneração justa, direitos trabalhistas garantidos, melhor financiamento da saúde pública e atendimento devido à população são bandeiras eternas do movimento. Confira na Rádio FENAM.
Na sessão conjunta que durou até às 22h, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) informou que votaram 458 deputados e 70 senadores. A apuração deverá ser concluída na madrugada desta quarta-feira (21). Na ocasião, vários parlamentares manifestaram seu apoio às causas médicas e questionaram o autoritarismo do governo quando veta o trabalho árduo da Casa, na tentativa de calar a voz da maioria. Em seu discurso, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) destacou a questão do atestado de óbito e indagou às outras profissões de saúde se elas queriam se responsabilizar por essa atividade também. “O médico diagnostica, prescreve e assina o atestado de óbito!”, afirmou.
Dilma Rousseff sancionou o Ato Médico com vetos, nove deles no mesmo artigo, sendo o mais questionado o que atribui a realização de diagnóstico de doenças e respectiva prescrição terapêutica como atividade privativa dos médicos. O texto aprovado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de julho. Para que um veto seja derrubado, é preciso do voto de 41 senadores e 257 deputados, pelo menos.
“De qualquer forma ficou a lição de forte mobilização da categoria médica. Demos uma lição de grandeza de quem contribui muito para o país e para a saúde pública brasileira”, completou o presidente da FENAM. Os presidentes de sindicatos médicos brasileiros permanecerão amanhã, em Brasília, para reunião que definirá próximos passos da entidade.
Fonte: Fenam
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