No dia 30 de setembro aconteceu o debate “Judicialização da medicina”, realizado no hotel Monthez, em Brusque. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina Regional Brusque (SIMESC), Associação Brusquense de Medicina (ABM) e hospital Azambuja.
Representantes das entidades médicas catarinenses, juízes, promotores de justiça, advogados e médicos, participaram do debate. Leia mais: Judicialização da medicina é debatida em Brusque.
VEJA ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE O EVENTO:
Dr.Charles Machado, diretor clínico do Hospital de Azambuja -secretario do Simesc Brusque e moderador do evento comenta:
“No dia 30 de setembro foi promovido uma ampla discussão da judicialização da medicina e suas repercussões a cerca dos personagens nela envolvidos, principalmente os profissionais médicos. Durante o debate, houve consenso entre os profissionais do direito ( juizes, promotoria e advogados ) e os representantes das entidades médicas CRM, ACM e Simesc que a classe medica esta vulnerável a esta nova realidade e que os profissionais médicos devem priorizar os vínculos da relação medico-paciente, atentar para o zelo, do prontuário médico, organizaçao e da minuciosidade do seu preenchimento. O sigilo médico continua sendo um direito inalienável por parte do paciente; com relacao ao fornecimento de informaçoes a cerca do prontuário médico, o próprio paciente pode fazer a solicitação ou por determinação judicial do juiz ou perito médico por este designado.
O consentimento informado deve ser estimulado e pode ser uma ferramenta na defesa medica em caso de demanda judicial.
Quero aqui, agradecer os incansáveis companheiros do Simesc na figura do nosso presidente Dr Vânio Lisboa, ao presidente da ACM, o Dr Rafael Klee Vasconcelos e ao conselheiro do CRM Dr Tanaro Pereira Bez que abrilhantaram com suas presenças este belo evento.”
O Dr. Fabricio Gevaerd, advogado criminalista, que esteve na mesa debatedora destacou: “Quero parabenizar as entidades organizadoras Simesc, ABM e Hospital de Azambuja pela idealização e condução do evento que inegavelmente teve uma repercussão que transpôs os limites de Brusque. A sociedade médica teve oportunidade de discutir um tema de grande repercussão e muito palpitante. Vivemos numa sociedade globalizada, complexa e plural, na qual, tudo se interliga e tem consequências. A judicialização da medicina é um tema que não tem mais retorno. Portanto, exige adequações e aperfeiçoamentos por parte dos que com ela lidam…”
E, para finalizar o Dr. Luiz Carlos Roveda juiz do Trabalho ponderou:
“Cada dia mais a medicina é necessária e envolvida na solução de lides, e as vezes é origem delas. No direito do trabalho em particular, um exame ou parecer médico pode ser a pedra de toque na decisão final. Paralelo a isso, os médicos também sofrem pressão de empregadores ou trabalhadores, às vezes mal intencionados para a concessão de atestados e pareceres ou a negativa desses. Por isso é essencial a aproximação entre os profissionais de direito e medicina. O evento foi marco onde os profissionais puderam falar desvestindo-se de seus hábitos e expondo suas dúvidas. Quero aqui dar meus parabéns as entidades promotoras do evento”
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