ANS se compromete a esclarecer para a sociedade pontos da RN 368/2015

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deram mais um passo no sentido de pactuar ajustes na norma que interfere na prática médica em obstetrícia, a Resolução Normativa (RN) nº 368/2015, publicada pela agência em janeiro e em vigor desde julho. Em reunião na sede do CFM, em Brasília (DF), nesta terça-feira (4), representantes do CFM, ANS, e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) – membros da câmara técnica do CFM que trata sobre o tema – focaram seus trabalhos em estratégias de esclarecimento à sociedade sobre pontos que geraram críticas por parte da comunidade médica.
Desde janeiro deste ano, o CFM e outras entidades médicas, procuraram pactuar ajustes na norma que interfere na prática médica em obstetrícia. Após ter admitido inconsistências no texto, representantes da Agência chegaram a aprovar uma minuta de instrução normativa que regulamentaria equívocos da Resolução, mas que ainda não foi publicada pela ANS.
Para o CFM, alguns pontos da RN ainda precisam ser esclarecidos à sociedade, como a cesariana a pedido da gestante; as formas de utilização do partograma; e o pleno esclarecimento às pacientes e à sociedade de que os índices de partos cesáreos de médicos e hospitais – que passam a ser acessíveis a partir da RN 368/2015 – precisam de interpretação dirigida para a realidade de que a informação está fragmentada de acordo com o trabalho do profissional em determinado estabelecimento no âmbito do plano de saúde, não correspondendo à taxa geral de partos cesáreos e normais na carreira daquele médico.
A ANS se comprometeu a disponibilizar, por meio de seus veículos de comunicação institucionais, tais esclarecimentos às gestantes, médicos e à sociedade. Segundo o coordenador da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CFM, José Hiran Gallo, “nossa aproximação é de extrema importância, pois temos objetivos comuns em benefício de das mulheres, dos médicos e da sociedade”.
No entendimento do CFM, para se reduzir o número de cesarianas realizadas no Brasil, o caminho passa pelo aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento obstétrico, com a qualificação do serviço de pré-natal e a garantia de leitos para todas as gestantes.
Confira alguns pontos críticos da Resolução 368/2015, da ANS, apontado pelo CFM, clique aqui.
Fonte: CFM